GESTÃO ESCOLAR E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar e Legislação Educacional, visa contribuir na formação e capacitação dos profissionais ligados à gestão escolar e organização do trabalho pedagógico e aos demais graduados nas diversas áreas do saber.
Tem como base fundamental a Gestão ligada à Legislação Educacional, os processos administrativos levando em conta a economia educacional, a gestão de pessoas, a contabilidade, e a pedagogia empreendedora.

O curso possui uma proposta que busca contemplar os estudos de produções científicas que possam contribuam para que o pós-graduando construa o conhecimento a partir das principais abordagens teórico-práticas e que possa entender os fenômenos do cotidiano da Área de Gestão e da Legislação Educacional.
Publico alvo:
O curso destina-se aos gestores de organizações públicas e privadas, de ensino básico, médio superior e profissionalizante, profissionais da educação, gestores (Diretores e Coordenadores); Supervisores e Orientadores escolares, e profissionais graduados em Pedagogia, Psicologia, Direito, Serviço Social, professores com Licenciatura Plena, que atuam nas áreas de planejamento e informação ou demais graduados com interesse na gestão escolar e legislação educacional.
Objetivos:
- Qualificar e especializar os profissionais para possam atuar em atividades técnico-pedagógicas que exigem conhecimentos legais e pedagógicos dos conceitos de gestão escolar e legislação educacional;
- Instrumentalizar os profissionais que atuam na administração, contabilidade e gestão escolar de forma eficiente e eficaz para que desenvolvam uma administração que contribua para a transformação social, respeitando os princípios da gestão democrática e as características e particularidades de cada instituição de ensino;
- Qualificar os profissionais das áreas Educação, Pedagogia, Psicologia, e demais áreas para o exercício de cargos e funções relacionados à administração, direção pedagógica e supervisão escolar, com foco no uso estratégico da informação e na criação de canais de efetiva participação para consolidação de uma gestão democrática;
- Possibilitar aos alunos um despertar consciente no que se refere à apropriação, construção de conceitos e de continua investigação (pesquisa) científica para uma melhor compreensão das questões educacionais;
- Oportunizar o aprofundamento e a troca de conhecimentos, de experiências, integrando-os às ações eficazes que possam vir a contribuir para a prevenção e redução dos problemas de aprendizagem, bem como, ampliar o índice de sucesso escolar, se contrapondo aos índices de fracasso escolar;
- Despertar para uma maior clareza nas práticas políticas e pedagógicas no que se refere às questões educacionais e capacidade de intervir no surgimento de novas e viáveis alternativas psicopedagógicas e direcionamentos positivos no processo educativo.
Estrutura Curricular:
Módulo I – Fundamentos históricos e legais da Gestão Escolar
- Aula Inaugural: Educação, Ética e Sustentabilidade.
- Fundamentos Históricos, Legais e Pedagógicos dos conceitos de Gestão e Organização Curricular.
- Política e Legislação do Ensino Brasileiro: Princípios Legais de Organização dos Sistemas de Ensino e Gestão da Escola.
- Dispositivos Constitucionais da Gestão Administrativa e Organização do Trabalho Pedagógico.
- Metodologia da Pesquisa aplicada à Gestão Escolar.
- Aula Inaugural: Educação, Ética e Sustentabilidade.
- Fundamentos Históricos, Legais e Pedagógicos dos conceitos de Gestão e Organização Curricular.
- Política e Legislação do Ensino Brasileiro: Princípios Legais de Organização dos Sistemas de Ensino e Gestão da Escola.
Módulo II – Aspectos legais da Gestão Escolar: financimento, projetos e avaliações
- Princípios legais da Gestão Financeira e Orçamentária de Instituições Educacionais.
- Princípios Legais e Pedagógicos das Políticas Educacionais de Avaliação Institucional.
- Gestão Escolar: responsabilidade civil dos gestores e das Instituições de Ensino.
Módulo III – Tópicos especiais em Gestão Escolar
- A formação continuada na convergência dos dispositivos legais e pedagógicos.
- Tendências e aspectos legais da educação inclusiva: papel dos gestores diante das necessidades educativas especiais.
- Aspectos legais do EAD e o uso de novas tecnologias em Educação na Gestão Escolar.
- Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado à Gestão Escolar.
- Considerações Legais e Pedagógicas das ações de Planejamento Escolar no enfrentamento do fracasso escolar.
Módulo IV – Prática de pesquisa
- Metodologia Científica – Elaboração de artigo.
- Trabalho de Conclusão de Curso (atividade extraclasse) / Estudos Independentes e Artigo Científico.
- Seminário de Pesquisa de apresentação de artigos
Título Concedido: Especialista em Gestão Escolar e Legislação Educacional.